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Nota oficial sobre o bloqueio orçamentário

Em complemento à Nota Oficial divulgada no dia 06/05, o Reitor e os Diretores-Gerais do IF Sudeste MG informam à comunidade em geral, que a situação referente ao bloqueio do orçamento da instituição, imposto pelo Ministério da Educação - MEC, se mantém.

Apesar dos esforços despendidos pelo IF Sudeste MG, em conjunto com o CONIF, o valor total bloqueado pelo MEC chega a R$ 16.131.435,00. Esse valor corresponde a 30%, considerando o total do que foi consignado na Lei Orçamentária Anual - LOA de 2019 para o IF Sudeste MG. Entretanto, o bloqueio não ocorreu linearmente, pois não incidiu sobre todas as ações. Dessa forma, a maior parte do bloqueio se deu na ação de Funcionamento, na qual são alocadas as principais despesas de custeio, chegando a R$ 12.389.694,00, o que representa um corte de 36,66% somente nessa ação. Também foi bloqueado um total de R$ 3.357.291,00 de recursos de investimento em duas ações orçamentárias. Outras ações sofreram bloqueio de R$ 384.450,00.

As despesas de custeio se referem ao fornecimento de materiais para laboratórios e de consumo em geral, bem como aquisições de gêneros alimentícios e fornecimento de refeições, fornecimento de ração e insumos para os animais e atividades dos campi que possuem área de fazenda. Também  se traduzem na contratação de serviços terceirizados, como limpeza, apoio administrativo e vigilância e, ainda, despesas como energia elétrica, telefonia, além do pagamento de bolsas a estudantes contemplados nos projetos de ensino, pesquisa e extensão,  entre outros. Os recursos de investimento referem-se a compra de equipamentos para laboratórios, além de equipamentos e mobiliário para os novos prédios construídos. São também direcionados para as obras e ampliações na infraestrutura física e reformas.

Importante ressaltar que o IF Sudeste MG possui unidades acadêmicas com mais de sessenta anos e também uma unidade centenária que necessitam de reformas e adequações de acessibilidade, além de unidades acadêmicas recém-criadas que ainda se encontram em fase de expansão de suas atividades, necessitando de aportes de investimento com urgência.

Vale destacar que iniciativas estão em curso, como ações junto aos parlamentares no Congresso Nacional, bem como  a continuidade permanente do diálogo com o MEC, por meio dos dirigentes da instituição e também do CONIF. Ressalta-se ainda que o bloqueio orçamentário realizado aponta para enormes dificuldades de funcionamento de todos os campi do IF Sudeste MG de forma indistinta, comprometendo suas ações, o que possivelmente atingirá, de maneira significativa, não somente o funcionamento administrativo das unidades, mas a própria qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, com a redução de compra de suprimentos para os laboratórios, de verbas para capacitação e de representação dos servidores, além da diminuição ou até mesmo, dependendo do caso,  da impossibilidade de visitas técnicas (que reforçam a prática do aprendizado em salas de aulas) e participação e realização de eventos acadêmicos, culturais e esportivos para os estudantes, entre outras ações.

Nesse sentido, buscando minimizar os impactos do bloqueio de mais de 16 milhões do orçamento, os dirigentes do IF Sudeste MG juntamente com as equipes da Reitoria e dos Campi, estão implementando ações de adequação nos programas e projetos de cada unidade, de acordo com as possibilidades e limites impostos pelo MEC. Mas, apesar de todo esse  esforço, o IF Sudeste MG entende que ocorrerão prejuízos à instituição como um todo, especialmente para as atividades de ensino, pesquisa e extensão, caso a situação não se reverta. Desse modo esperamos que haja compromisso do MEC em rever a decisão  a respeito do bloqueio, sendo que a educação é prioritária para o desenvolvimento e crescimento do País.

Destacamos, ainda, que o IF Sudeste MG proporcionou, em 2018, a oferta de mais de 16.500 matrículas, em 211 ofertas de cursos, possui campi em 10 cidades, contribuindo, assim, para o desenvolvimento da economia local e regional.

 

Juiz de Fora, 31 de maio de 2019.
 
Prof. Charles Okama de Souza - Reitor IF Sudeste MG